no , , , , ,

UBER pode sair do Brasil após CONDENAÇÃO? Entenda!

Justiça do Trabalho de São Paulo impõe condenação pesada a Uber, principal aplicativo de caronas do Brasil. Veja as consequências e a reação da empresa.

UBER pode sair do Brasil apos CONDENACAO? Entenda!
UBER pode sair do Brasil apos CONDENACAO? Entenda!

A Uber sofreu uma condenação pesadíssima, imposta pela Justiça do Trabalho do estado de São Paulo, que determinou que a empresa pague um total de R$ 1 bilhão por danos morais e coletivos aos motoristas que trabalham para o principal aplicativo de caronas do Brasil.

Mas as medidas da condenação não pararam por aí, visto que, a Justiça também determinou que a Uber assine a carteira de trabalho de todos os seus motoristas.

Obviamente, que a Uber discorda da condenação dada pela justiça e manifestou sua preocupação diante da decisão.

E de acordo com empresa, essa condenação causa uma enorme insegurança jurídica para o setor.

Inclusive, em sua defesa, a Uber apresentou sentenças judiciais de outros países, onde a justiça negou esse vinculo trabalhista.

A seguir, vamos conhecer todos detalhes da condenação da Uber pela justiça paulista e quais foram as medidas que a empresa tomou.

Condenação da Uber leva empresa a tomar medida drástica

Para se ter uma ideia da dimensão da Uber no Brasil, a empresa possui atualmente, cerca de 1 milhão de motoristas cadastrados em sua plataforma. A empresa está em aproximadamente 550 cidades em todos os estados do país.

É importante considerar que a Uber conta com um total de 1 milhão de motoristas cadastrados, em média, na sua plataforma, que funciona em mais de 550 cidades ao redor do Brasil.

Entretanto, a Uber chama a atenção de que essa é uma medida de 1° instância da justiça, tomada pela 4ª Vara do Trabalho de São Paulo no dia 14 de setembro.

Dessa forma, ainda cabe recurso e empresa já recorreu da decisão.

Contudo, de acordo com a Uber, caso a decisão se mantenha nas instâncias posteriores, a empresa deverá rever a sua permanência no país.

Portanto, A Uber, que atua no Brasil desde 2014, agora corre o risco de encerrar os seus serviços por aqui.

Detalhes da sentença da Justiça do Trabalho de São Paulo

A autoria da ação contra a Uber é do Ministério Público do Trabalho (MPT), protocolada em novembro de 2021.

O MPT moveu a ação a partir da denúncia da Associação dos Motoristas Autônomos de Aplicativos (AMAA), que criticava as condições de trabalho dos motoristas.

E segundo a decisão do juiz da vara responsável, Maurício Pereira Simões, a Uber provocou danos morais coletivos ao ferir diversos direitos constitucionais e também legais, que são considerados como mínimos referente à relação de emprego e também ao não considerar os motoristas em questão como funcionários.

Outras ações como essa também foram abertas contra a Uber em outros países, como foi o caso no Reino Unido, no ano de 2021.

À época, a decisão do Supremo Tribunal do Reino Unido, decidiu que os motoristas da empresa deveriam ter contrato de trabalho. A condenação levou a Uber a pagar salário mínimo e também férias para os seus motoristas.

Outros locais onde a justiça também emitiu decisões desfavoráveis a Uber, foram alguns estados dos Estados Unidos, além de algumas províncias no Canadá.

Por fim, para mais notícias sobre direitos trabalhistas, clique aqui.