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Tribunal Superior Eleitoral avança no julgamento de Jair Bolsonaro

Julgamento de Bolsonaro avança, com placar de 3 contra 1, no Tribunal Superior Eleitoral

Ex-Presidente Bolsonaro mais perto da inelegibilidade
Ex-Presidente Bolsonaro mais perto da inelegibilidade

Em 29 de abril, 2023, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) abriu uma nova fase no julgamento que pode provocar a inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro. Ao fim do terceiro dia de audiências, o placar da votação ficou em 3 a 1. Raul Araújo, Floriano de Azevedo Marques e André Ramos Tavares foram os responsáveis por dar seus votos.

Os juízes novatos da corte, Marques e Tavares, acompanharam o relator Benedito Gonçalves e votaram pela incapacidade do ex-presidente concorrer a novas eleições. Até agora, o único voto favorável a Bolsonaro veio de Raul Araújo.

Quais são as acusações contra o ex-presidente Bolsonaro?

Bolsonaro é acusado de abusar de seu poder político e usar os meios de comunicação ao seu favor. Específicamente, ele é criticado sobre sua conduta durante uma reunião com embaixadores realizada em 18 de junho de 2022. Nesta ocasião, Bolsonaro questionou o sistema eleitoral brasileiro, sem apresentar quaisquer provas, diante de aproximadamente 70 líderes globais.

Como foram os votos dos ministros do TSE?

O ministro Raul Araújo abriu divergência e classificou a reunião com os embaixadores como um “ato solene”. A maior parte de sua argumentação baseou-se na minuta do golpe encontrada na residência do ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Anderson Torres. Este documento, colhido em janeiro deste ano, foi utilizado como prova de o ex-presidente tinha intenções golpistas. Araújo também mencionou em seu voto que as acusações apresentadas pelo acusador são “ilações”.

Floriano Marques de Azevedo, por seu turno, acompanhou o relator e proferiu um voto contundente contrário a Jair Bolsonaro. Ele fez comparação ao caso do deputado estadual Fernando Francischini, que teve o mandato cassado e que se tornou inelegível por disseminar notícias falsas sobre as urnas durante a campanha. Segundo Marques, se o TSE não seguir tal precedente, estaria contrariando sua própria jurisprudência.

Qual é o próximo passo no julgamento de Bolsonaro?

O julgamento do ex-presidente será retomado em 30 de abril, com a expectativa da emissão dos votos dos ministros Kassio Nunes Marques, Cármen Lúcia e Alexandre de Moraes. No final deste julgamento, o destino político de Bolsonaro estará selado: ele poderá ou não concorrer novamente a uma eleição.

Enquanto isso, o país aguarda ansiosamente, com o futuro do cenário político brasileiro em jogo. A decisão do TSE não apenas impactará a vida de Bolsonaro, mas poderia também provocar repercussões profundas na política brasileira como um todo.