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Salário Mínimo vai ter NOVO AUMENTO? Trabalhadores estão CHOCADOS

Notícia sobre o novo aumento do salário mínimo pegou trabalhadores de surpresa. Entenda se haverá mesmo um novo reajuste!

Salario Minimo vai ter NOVO AUMENTO?
Salario Minimo vai ter NOVO AUMENTO?

O salário mínimo já passou por dois aumentos esse ano, o último foi em 1° de maio, quando por força de uma Medida Provisória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o valor passou de R$ 1.302 para R$ 1.320.

A Medida Provisória (MP) do salário mínimo foi assinada pelo presidente e enviada ao Congresso Nacional no dia 30 de abril com efeito imediato, por isso o aumento já no dia seguinte, 1° de maio.

Porém, mesmo a MP passando a valer imediatamente após a assinatura do presidente, ela ainda não é uma lei.

Para que a Medida Provisória se torne lei, ela precisa da aprovação do Congresso Nacional.

Então, no texto a seguir vamos saber tudo sobre essa MP garantiu aumento no valor do salário mínimo e também se haverá um novo aumento.

Aumento no salário Mínimo?

Todos os trabalhadores e trabalhadoras sabem que o salário mínimo passou por um aumento no mês de maio, mas o que nem todos sabem é que esse aumento foi possível conta de uma MP, que tem um prazo de validade.

Ou seja, caso não haja a votação da MP pelo Congresso Nacional (Câmara dos Deputados e Senado Federal) dentro do prazo, a Medida deixa de valer e o salário voltaria ao valor anterior.

Esse prazo que o Congresso tem para aprovar a MP é de 120 dias.

Agora, 50 dias após a MP ter sido entregue, o Congresso vai colocar a discussão na pauta da Câmara dos Deputados no início da semana.

Portanto, restam mais ou menos 70 dias para aprovação da MP e a manutenção do valor de R$ 1.320.

Mas como o aumento é imediato, os trabalhadores, pensionista, apesentados e demais segurados do INSS também passaram a receber o novo valor.

Reajuste que também influência nos valores os PIS/Pasep.

Inicialmente, a MP vai para análise da comissão mista, composto por deputados e deputadas federais e senadores e senadoras.

Na Comissão, parlamentares tem poder para, caso queiram, alterar certos pontos da MP.

Desse modo, eles poderão alterar pontos da Medida ou aprová-la da forma que o Governo Federal enviou.

Após aprovação do Congresso, a MP volta para o presidente Lula sancionar e tornar medida definitivamente uma lei.

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