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Presidente Lula Nomeia Novos Dirigentes para o STJ Visando Maior Representatividade

Presidente Lula escolhe dirigentes para o Superior Tribunal de Justiça

Lula Nomeia Novos Dirigentes para o STJ
Lula Nomeia Novos Dirigentes para o STJ

No dia 6 de setembro de 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) completou a escolha das vagas restantes para o STJ (Superior Tribunal de Justiça). Após a escolha de Daniela Teixeira, advogada indicada para representar a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) em 29 de agosto, o mandatário escolheu José Afrânio Vilela e Teodoro Santos para as vagas referentes aos Tribunais de Justiça e TRFs (Tribunais Regionais Federais).

As vagas para STJ são destinadas a representantes da advocacia, das Justiças Federal e Estadual e do Ministério Público. A escolha do presidente veio da lista quádrupla enviada pelo Tribunal no dia 23 de agosto.

Quem são os desembargadores escolhidos pelo presidente?

Com a escolha do presidente, a Corte Superior deve contar com uma maior representatividade feminina e nordestina. Eis o perfil dos escolhidos:

  • José Afrânio Vilela – desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Vilela teve sua formação em direito pela UFU (Universidade Federal de Uberlândia).
  • Teodoro Silva Santos – desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará e formado em ciências jurídicas pela Universidade de Fortaleza, Teodoro recebeu apoio do ministro da Educação, Camilo Santana, em sua candidatura.
  • Daniela Teixeira – Com título de mestre em direito penal pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa, a advogada é a única mulher presente nas duas listas enviadas ao presidente e promete aumentar a representatividade feminina no STJ.

O que acontece agora?

As indicações do presidente ainda devem ser submetidas a sabatinas no Congresso Nacional. Não há previsão para que estas aconteçam na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado.

Como fica a composição completa do STJ?

Com uma população brasileira majoritariamente situada na região Sudeste, o STJ é composto em sua maioria por 15 ministros dessa região seguido por 9 representantes do Nordeste.

Caso as indicações do presidente sejam aprovadas, a representatividade no STJ ficaria assim: Sudeste com 14 ministros, Sul com 4 ministros, Nordeste com 9 ministros, Centro-Oeste com 3 ministros, e Norte com 3 ministros.