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PIS/Pasep 2024 foi LIBERADO para os trabalhadores? Confira os DETALHES

Trabalhadores que estavam empregados em 2022, esperam receber o abono do PIS/Pasep em 2024, que deveria ter sido pago esse ano. Confira todos os detalhes.

PIS Pasep 2024 foi LIBERADO para os trabalhadores?
PIS Pasep 2024 foi LIBERADO para os trabalhadores?

O PIS/Pasep 2024 se tornou uma grande dúvida entre os trabalhadores e trabalhadoras que tem direito a receber o abono, pois o seu pagamento está atrasado em 1 ano, mas a notícia de que o governo teria confirmado que vai ser liberado o benefício referente ao ano-base de 2022, deixou muita gente animada.

Mas será que realmente o governo confirmou o pagamento para o ano que vem?

Tem direito a receber o PIS/Pasep anualmente, profissionais do setor privado e do setor público que atendam alguns critérios determinados pelas leis trabalhistas.

A razão pela qual o pagamento do PIS/Pasep do ano-base 2022 está atrasado, é que em 2020 os valores destinados ao pagamento do abono foram “desviados” para o pagamento do Auxílio Emergencial, pago durante o início da pandemia da Covid-19.

Portanto, a seguir vamos saber quem tem direito a receber o PIS/Pasep 2024 e se realmente o abono será referente ao ano-base 2022.

Pagamento do PIS/Pasep em 2024 foi liberado pelo governo?

Com dissemos anteriormente, alguns trabalhadores do setor público e privado tem direito a receber todos os anos o ano salarial do PIS/Pasep.

Porém, a grande dúvida é se em 2024 vai ser liberado o pagamento do PIS/Pasep do ano-base de 2022.

Isso porque, dentro de cenário normal, o ano-base do PIS/Pasep é o ano anterior ao ano vigente, ou seja, em 2023 deveria ter sido pago o abono de quem trabalhou em 2022.

No entanto, como mencionamos no começo do artigo, o PIS/Pasep está um ano atrasado por conta do pagamento do Auxílio Emergencial durante a pandemia da Covid-19.

Portanto, ao invés de receber abono relativo ao ano anterior, os trabalhadores estão recebendo de acordo com o ano-base de dois anos antes.

Dessa forma, em 2023 foi pago o PIS/Pasep para quem trabalhou em 2021.

E em 2024 será pago o PIS/Pasep para quem trabalhou em 2022.

Pelo menos é o que tudo indica, pois até o momento o governo federal ainda não se manifestou sobre a questão.

Quem tem direito a receber o abono salarial?

Anteriormente nós mencionamos que existem alguns critérios que condicionam o pagamento do PIS/Pasep aos trabalhadores.

Confira abaixo quais são eles:

  • Ter pelo menos 30 dias de trabalho no ano-base (2022);
  • Estar inscrito no PIS/Pasep por, pelo menos, 5 anos;
  • Ter os dados informados pelos seus empregadores no Relatório Anual de Informações Sociais (Rais).
  • Receber até 2 salário mínimos por mês.

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