O Ministério da Saúde (MS) estuda a possibilidade de aumento na tributação de alguns produtos considerados nocivos a saúde, como por exemplo, alimentos ultra processados, cigarro e cerveja.
Dessa forma, o MS espera desestimular o consumo de bebidas como cerveja, cachaça e também de cigarro.
Assim, certos alimentos e produtos que podem ser noviços a saúde, não sejam mais caros do que alimentos e produtos orgânicos que, pelo contrário, fazem bem a saúde.
Portanto, o MS também deveria propor uma isenção para produtos da orgânicos. Aí sim ele inverteria o jogo.
De acordo com a proposta do Ministério da Saúde, o reajuste na tributação acontecerá dentro da Reforma Tributária.
Atualmente, alimentos como macarrão instantâneo e nuggets, salsichas, que são alimentos considerados ultra processados, tem isenção de impostos como IPI e ICMS.
Obviamente que isso não faz muito sentido, visto que o governo acaba por incentivar o consumo de alimentos nocivos, ao invés dos orgânicos.
Inclusive o Ministério da Saúde argumenta, com razão, que o consumo dos alimentos processados causa problemas de saúde que impactam diretamente no volume de atendimentos no SUS e consequentemente, nos cofres públicos.
Aumento do imposto da cerveja
O grande aumento de marcas de cerveja, além das muitas cervejas artesanais que também estão em alta, assim como a volta de grandes eventos culturais e esportivos, puxou e muito, para cima o consumo de cerveja no país.
Segundo os números da produção de cerveja no Brasil, em 2022 houve um aumento de 8% em comparação ao 2021.
Esse aumento colocou o Brasil na condição de 3° maior produtor de cervejas do mundo, atrás apenas da China e dos Estados Unidos
O aumento na produção também causou um impacto direto no faturamento do setor, que aumentou 19,8% em 2022, atingindo R$ 277,4 bilhões.
Números que colocaram a indústria cervejeira com um faturamento de 2% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro.
Aumento no imposto do cigarro
O último aumento no imposto do cigarro foi em 2016. Na época, o reajuste foi bem significativo e elevou bastante o preço do produto.
O que acabam gerando muitos protestos por partir dos e das fumantes, mas em contrapartida, teve um enorme apoio da maioria da população.
Contudo, são 7 anos de defasagem tributária, o que deixou o cigarro num processo relativamente mais acessível.
A representante da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde, Letícia Cardoso, esteve no Congresso Nacional para debater o tema.
Segundo Letícia, o preço acessível do cigarro, levou a um aumento do consumo e que refletiu no aumento de doenças relacionadas ao uso do tabaco.
“Essas mortes (em decorrência do cigarro) vêm caindo ao longo do tempo. Mas não porque a gente vem reduzindo os seus fatores de risco, mas porque a gente vem implementando tecnologias para aumentar a sobrevida das pessoas”, disse Letícia durante audiência pública para discutir a questão.
De acordo com o MS, tanto o cigarro como o consumo de alimentos ultraprocessados estão diretamente relacionados ao aumento da obesidade no Brasil.
A Reforma Tributária
A proposta do governo é unificar 5 impostos sobre consumo – IPI, PIS, Confins, ICMS e ISS – por um único, o Imposto Sobre Bens e Serviços.
Todavia, ainda existe uma segunda opção, que seria a criação do Imposto Seletivo para sobretaxar estes produtos que são considerados nocivos à saúde.
Atualmente já existem alguns impostos que de alguma forma taxam produtos nocivos.
Entretanto, analistas apontam que na verdade, existem muito alimentos ultra processados que possuem isenção de impostos, como macarrão instantâneo e nuggts, por exemplo.
“Cabe a nós o desafio de falar que esse tipo de sociabilidade não é produzida pela população, mas por indústrias que comercializam produtos baratos nocivos à saúde“, disse a deputada federal Ana Pimentel (PT-MG) ao falar sobre o assunto.
Taxação
De forma um tanto contraditória, o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), tem dito que o governo não aumentará ou criará novos impostos.
No entanto, na prática o governo tenta emplacar o aumento do imposto sobre armas, compras no exterior e de empresas chineses como a Shein, além é claro, de produtos noviços a saúde, como a cerveja e o cigarro.
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