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Novas Regras do INSS em 2023: Como a Aposentadoria por Tempo de Contribuição é Afetada?

Nova legislação do INSS afeta aposentadoria por tempo de contribuição em 2023

Nova legislação do INSS modifica aposentadoria
Nova legislação do INSS modifica aposentadoria

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), uma das principais autarquias brasileiras, tem passado por mudanças significativas em suas regras este ano, segundo a Globo, através do programa ‘Pode Perguntar’ da EPTV, sua afiliada do interior de São Paulo. Certamente, estas mudanças, que envolvem o tempo de contribuição para se aposentar, geram impacto na vida de muitos brasileiros e têm sido um assunto de grande relevância na comunicação social.

A dúvida sobre a possibilidade da aposentadoria por invalidez ser revertida por tempo de contribuição também foi respondida durante o programa. Ficou claro que uma vez concedida a aposentadoria por invalidez, ela não pode ser substituída. Mas razão da discussão sobre tal incerteza é a recente alteração na lei do INSS.

Quem é afetado pelas novas regras do INSS?

Os cidadãos que possuem atualmente 59 anos de idade e 18 anos de contribuição serão diretamente impactados por esta nova determinação. Fica, portanto, confirmado que esses indivíduos se aposentarão de acordo com a nova regra imposta pelo INSS. Por conta dessa modificação, cresce a relevância de se contratar um advogado de confiança para auxiliar no processo de solicitação do benefício.

O que se sabe sobre o cronograma de pagamento dos benefícios do INSS?

Além das mudanças nas regras da aposentadoria, o Ministério da Previdência Social também divulgou recentemente as datas de pagamento relacionadas aos benefícios do INSS de setembro de 2023. Esta é uma informação que traz uma boa expectativa para os 37 milhões de aposentados e pensionistas que aguardam seus pagamentos.

Por que as datas de pagamento são importantes?

As datas de pagamento vinculadas aos benefícios são essenciais para seus beneficiários, já que a divulgação do cronograma oferece previsibilidade e permite que essas pessoas se organizem financeiramente. Vale lembrar que as datas de pagamento variam conforme o valor do benefício, sendo distintas para aqueles que recebem até um salário mínimo e para aqueles com renda superior ao piso nacional.

Para mais informações sobre essas atualizações, recomendamos ler toda a matéria completa. Para continuar acompanhando as notícias relacionadas ao INSS e à Previdência Social, fique atento aos nossos próximos artigos.