O Saque-Aniversário do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) foi criado em 2020, durante o desgoverno do então presidente Jair Bolsonaro (PL), que sem alternativas para fazer a economia do pais crescer, resolveu liberar os valores do benefício para assim, tentar gerar algum fio de crescimento econômico, porém, mudanças para a modalidade podem acontecer em 2024.
Através do Saque-Aniversário, o trabalhador/trabalhadora tem a possibilidade de sacar entre 5% e 50% do saldo do seu FGTS uma vez por ano, no mês do seu aniversário. A porcentagem varia de acordo com valor disponível na conta.
Em contrapartida, o trabalhador perde o direito de sacar o benefício em casos de demissão, mesmo sem justa causa. Nesses casos, o trabalhador tem direito apenas a multa rescisória de 40%.
A seguir, confira quais são as mudanças que podem acontecer com o Saque-Aniversário do FGTS em 2024.
Mudanças no Saque-Aniversário em 2024
Ainda no início do ano, o ministro do Trabalho, Luiz Marinho (PT), se mostrou insatisfeito com o Saque-Aniversário e falou em mudanças para a modalidade.
De acordo com a proposta do ministro, os trabalhadores que aderiram a modalidade, devem poder ter acesso ao saldo remanescente do FGTS em caso de demissão, aplicando-se retroativamente desde 2020.
Segundo dados do próprio ministério, essa medida pode representar uma injeção de aproximadamente R$ 14 bilhões na economia.
Contudo, até o momento não há um prazo determinado para as mudanças desejas pelo governo Lula para o Saque-Aniversário.
Expectativas de mudanças para o Saque-Aniversário
Confira a seguir quais são algumas das mudanças propostas pelo governo Lula para o Saque-Aniversário em 2024:
Retirar o Total do Saldo em Caso de Demissão: Essa é uma das mudanças mais significativas propostas para a modalidade. Ela irá permitir que o trabalhador retire o saldo integral do FGTS em caso de demissão.
Validade Retroativa: A aplicação retroativa da regra, deve beneficiar trabalhadores que aderiram à Saque-Aniversário desde a sua criação em 2020 e que foram demitidos posteriormente.
Impedimento de Retorno à Modalidade: Uma vez que o trabalhador opte pela retirada total do FGTS, ele não poderá retornar à opção de Saque-Aniversário no futuro, uma restrição que visa equilibrar a flexibilidade do saque com a sustentabilidade do fundo.
Discussões Sobre as Mudanças: Em um primeiro momento, o Marinho manifestou seu desejo de acabar com a modalidade, como argumento que ela desvirtua o objetivo original do FGTS. Porém, a perspectiva mudou e o que aconteceu foram propostas de mudanças.
Questionamentos sobre Empréstimos Antecipados: De acordo com a proposta atual, apenas o saldo remanescente após o pagamento das parcelas do empréstimo estaria disponível para saque.
Como aderir a modalidade
Quem desejar aderir a modalidade, pode fazer através do aplicativo do FGTS.
É só fazer o login com a sua senha do portal Gov.br e escolher a opção do Saque-Aniversário.