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Material Escolar vai ser PAGO pelo governo. Veja quem tem direito!

Milhões de crianças em todo o Brasil vão ter o material escolar pago pelo governo federal a partir de 2024. Saiba quem pode ser contemplado!

Material Escolar vai ser PAGO pelo governo
Material Escolar vai ser PAGO pelo governo

Um novo ano letivo se aproxima e com isso, os pais já começam a se preocupar com o material escolar dos seus pequenos e pequenas, no entanto, o governo federal acaba de dar uma excelente notícia para esses papais e mamães, ao anunciar que irá custeá-lo a partir de 2024.

De acordo com um Projeto de Lei (PL), que atualmente se encontra na Câmara dos Deputados, o governo federal deverá assumir os custos do material escolar de milhões de estudantes de todo o país.

A seguir, vamos conferir mais detalhes sobre o Projeto de Lei, assim como quais são os estantes que podem ser contemplados(a) pela proposta.

Governo Federal deverá assumir custos do Material Escolar em 2024

O Projeto de Lei n° 1449/19, foi aprovado na semana passada pelo Senado e agora, está à espera da votação na Câmara dos Deputados.

Caso o PL tenha aprovação também da Câmara e posteriormente a sanção do presidente Lula, o governo federal assumirá os custos do material escolar dos estudantes da rede pública de educação de todo o país.  

Terão direito ao pagamento referente aos valores do material escolar, os estudantes dos seguintes níveis:

  • Ensino infantil
  • Ensino fundamental I e II
  • Ensino médio.

Caso o projeto seja realmente aprovado, como é a expectativa, a medida vai beneficiar cerca de 45 milhões de estudantes da rede pública em todo o país.

Material escolar de graça no próximo ano?

Como ficou demonstrada acima, a ideia é que o governo arque com as despesas do material escolar de estudantes das escolas públicas, desde a educação infantil até o ensino médio.

Dessa forma, tanto os governos estaduais como os municipais, terão a obrigação de fornecer material escolar aos alunos das instituições públicas sob sua gestão.

Além disso, fica proibido às escolas exigir dos pais ou responsáveis, a compra de material escolar, seja de uso individual ou coletivo dos alunos.

Matarias escolares tem prazo para chegar?

Até então não há um prazo para que os estudantes recebam o material. Afinal, o PL ainda precisa da aprovação da Câmara dos Deputados e da sanção do presidente.

Atualmente o PL está em análise nas comissões de Educação e de Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados.

Contudo, o projeto em fase de conclusão e deve ser posto para votação muito em breve, ainda antes do final do ano.

Caso as expectativas de aprovação do PL se confirmem, já a partir de 2024 os pais dos estudantes não vão mais precisar se preocupar com o material escolar dos seus pequenos(a).

Presidente Lula vai sancionar o Projeto de Lei

Logo após a aprovação do PL pelo Congresso Nacional, será a vez do presidente Lula sancionar o projeto, para enfim, torná-lo lei.

Obviamente que o presidente tem também o poder de veto, mas sabemos que ele não o fará, visto que Lula apoia o Projeto de Lei.

Por fim, para mais notícias sobre medidas do Governo Lula, clique aqui.