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Lula sanciona lei de reajuste salarial e atualiza tabela do imposto de renda em 2023

Presidente Lula sanciona lei de valorização salarial e atualização de tabela do imposto de renda

Lula redefine economia brasileira com valorização salarial
Lula redefine economia brasileira com valorização salarial

O processo de reconstrução da política salarial no Brasil parece estar no caminho certo com o cumprimento de mais uma promessa de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na última segunda-feira, 28 de agosto de 2023, foram assinadas medidas importantes para a vida financeira dos trabalhadores, como a valorização do salário mínimo acima da inflação e a atualização da tabela do Imposto de Renda.

O presidente assinou a medida provisória 1.172/2023 que eleva o salário mínimo para R$ 1.320 e concede isenção de IR para quem ganha até R$ 2.640. “Foram anos sem aumento real do mínimo e sem valorização dos trabalhadores. Um passo importante, que foi dado com apoio do Congresso Nacional”, comemorou Lula, representando um marco na economia nacional após um longo período sem valorização salarial real.

Como será calculado o reajuste salarial?

A partir de agora, o cálculo para o reajuste salarial ocorrerá considerando a inflação do ano anterior e a variação do Produto Interno Bruto (PIB) dos dois anos anteriores. Este critério é o mesmo que foi adotado no governo da presidenta Dilma Rousseff, mas foi abandonado pelos próximos governos. Sendo assim, a medida provisória assinada por Lula assegura uma valorização anual do salário mínimo, que ficou estagnado por sete anos sem aumento real.

Impacto da valorização do salário mínimo na economia

Para o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, a alteração no piso salarial tem potencial para influenciar positivamente a economia do país, servindo como farol para outras faixas salariais. “O salário mínimo estimula a atividade econômica, não somente nas ações diretas, mas também faz com que os contratos coletivos sejam embasados no piso mínimo”, explanou o ministro.

Um outro aspecto importante destacado por Marinho é que dos aproximadamente 38 milhões de aposentados e pensionistas, cerca de 25,4 milhões recebem salário mínimo, sendo assim, a valorização do salário mínimo apresenta-se como uma importante ferramenta de redistribuição de renda.

O que muda com a nova política de valorização permanente do salário mínimo?

Com a nova política, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, acredita que os trabalhadores brasileiros voltam a ser o centro das atenções do governo Lula, uma vez que após sete anos sem ganhos reais do salário mínimo e sem atualização da tabela do Imposto de Renda, os trabalhadores arriscavam perder o poder de compra.

Lula, por sua vez, continua a trabalhar firmemente no objetivo de tirar o Brasil do Mapa da Fome da ONU, assinando o decreto que institui o Plano Brasil Sem Fome. O plano engloba 80 ações e programas do governo federal, como acesso à renda, acesso ao trabalho e cidadania, e conta com mais de 100 metas distribuídas em três eixos principais de ação.

Os esforços do presidente Lula visam a estabilização econômica da população brasileira com a retomada da política de valorização salarial, bem como o combate à fome no Brasil com a implementação de um plano robusto e abrangente.