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ISENÇÃO de IMPOSTO para aposentados e pensionistas. Não perca esse DESCONTÃO!

Aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) têm direito a isenção total de um determinado imposto. Saiba qual é!

ISENCAO de IMPOSTO para aposentados e pensionistas
ISENCAO de IMPOSTO para aposentados e pensionistas

Poucos aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) sabem, mas muitos deles tem direito a isenção total de um certo imposto que deve ser pago anualmente.

O imposto em questão é o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano).

Contudo, é preciso estar atento as condições da isenção, pois não são todos os aposentados e pensionistas que tem direito.

Portanto, para saber se você, que é aposentado ou pensionista do INSS, tem direito a isenção do IPTU, leia o texto a seguir.

Regras para isenção ou desconto do IPTU para aposentados e pensionistas

Em primeiro lugar é importante lembrar que o IPTU é um imposto municipal, portanto, cada município estabelece seus próprios critérios, que podem ir desde isenção total até descontos de 90%.

Na cidade de São Paulo, por exemplo, para receber a isenção total do IPTU, o aposentado ou pensionista deve receber até 3 salários mínimos.

Enquanto os que receberem entre 3 a 5 salários mínimos, tem direito a uma isenção parcial do imposto.

O valor do imóvel também é levado em consideração.

No caso, existe um teto no valor do imóvel para que ele tenha direito à isenção, que é de até R$ 1.594.906,00, além de estar no nome do aposentado.

Como solicitar o benefício

Por se tratar de um imposto municipal, o aposentado precisa solicitar a isenção do IPTU junto a prefeitura do seu município.

Geralmente, os documentos exigidos pelas prefeituras são:

  • RG
  • CPF
  • Cartão do INSS
  • Comprovante de renda atualizado
  • Registro e cópia do contrato do imóvel

De acordo com o portal do G1, muitas prefeituras já deram início as inscrições para a solicitação de isenção do imposto para os aposentados.

Nos municípios de Bertioga e Cubatão, por exemplo, o prazo para solicitação se encerrou no dia 31 de julho, com descontos de até 50%.

Enquanto no município de Guarujá, a solicitação da isenção do imposto foi até o final de agosto e pôde ser feita por:

  • Aposentados
  • Pensionistas
  • Pessoas com deficiência
  • Ex-combatentes
  • Pessoas com mais de 65 anos
  • Clubes e entidades de assistência social.

Já na cidade de Itanhaém, o prazo para solicitação começou em julho e vai até o fim de setembro.

Aprenda a conferir sua solicitação de aposentadoria

Para conferir se seu pedido de aposentadoria foi aprovado pelo INSS, basta acessar o aplicativo do Meu INSS, ou seja, não é necessário comparecer pessoalmente uma agência.

Após instalar e acessar o aplicativo com seus dados do portal Gov.br, escolha a opção “Consultar Pedidos”.

Pela central de atendimento ao público pelo número de telefone 135, também é possível realizar a consulta, que pode ser feita de segunda a sábado, das 7h às 22h.

Por fim, para mais notícias sobre aposentadorias, clique aqui.