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IPTU vai acabar? Veja detalhes do FIM do imposto!

Está tramitando na Câmara dos Deputados um projeto de lei de pode acabar com o IPTU. Veja detalhes da proposta e quem pode se beneficiar.

IPTU vai acabar? Veja detalhes do FIM do imposto!
IPTU vai acabar? Veja detalhes do FIM do imposto!

O IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana) é um tributo municipal, exclusivo para quem é proprietário de imóveis, que é cobrado todos os anos, porém, caso seja aprovado um projeto de lei que tramita no Congresso Nacional, o imposto pode estar com idas contados, ou seja, pode acabar.

Caso isso realmente ocorra, será uma excelente notícia para milhões de brasileiros e brasileiras que pagam o IPTU com muita dificuldade.

Afinal, caso o cidadão/cidadã não pague o imposto, o risco de perder o imóvel é real

Portanto, vamos conhecer a seguir todos os detalhes da lei que poder acabar com pagamento do IPTU.

Comprometimento significativo de renda

Que nós brasileiros(a) pagamos muitos e muitos impostos, não é novidade para ninguém, portanto, ter um tributo a menos para pagar, com certeza é uma excelente notícia.

Na verdade, o problema principal nem é a cobrança de tantos impostos, mas perceber que eles não retornam da forma adequada para sociedade.

A complexidade do sistema tributário brasileiro, que inclui uma variedade de impostos, taxas e contribuições, que impacta significativamente no bolso do contribuinte.

Obviamente que isso acaba por impactar de forma significativa no orçamento da grande maioria das famílias brasileiras.

Portanto, acabar com o IPTU séria uma ótima forma de ajudar a aliviar o tão já castigado bolso do contribuinte.

A verdade é que o debate sobre a redução da carga tributária brasileira não é novo, o que demonstra a urgente necessidade de uma reforma tributária honesta, que cobra mais de quem tem mais e menos de quem tem menos.

O IPTU vai realmente acabar?

Recentemente houve o anúncio de uma nova proposta de lei relativa à cobrança do IPTU, que pode acabar com a cobrança do imposto.

A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar que propõe o fim tributo.

De acordo com o projeto, a cobrança do IPTU vai mais poder ocorrer em áreas que não atendem aos requisitos mínimos de urbanidade.

O projeto de lei que pretender acabar com o IPTU para essas regiões é do deputado acácio Favacho (MDB/AP).

Conforme argumentou o deputado, atualmente a lei permite a cobrança do imposto seja feita mesmo em regiões que não possuam características urbanas.  

Além disso, Favacho destacou a necessidade de uma revisão que evite a cobrança irregular do imposto em áreas rurais que são consideradas urbanizadas.

De forma geral, existem duas formas do contribuinte fazer o pagamento do IPTU: em uma parcela única ou então parcelado.

Quem paga em apenas uma parcela ou adiantado, tem um desconto considerável.

Ademais, como o IPTU é um imposto municipal, cada prefeitura é quem decide o valor do tributo.

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