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INSS vai mesmo PAGAR o 14° salário em 2023?

Aposentados e pensionistas aguardam ansiosos para saber se o 14° salário do INSS vai realmente ser pago a partir de 2023. Saiba se o abono será pago ainda esse ano.

INSS vai mesmo PAGAR o 14° salario em 2023?
INSS vai mesmo PAGAR o 14° salario em 2023?

O 14° salário do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) é aguardado há muito anos pelos aposentados e pensionistas da autarquia e a notícia de que o abono seria pago ainda em 2023, deixou muitos(a) dos segurados ansiosos para receber esse dinheiro extra.

Mas será que segurados do INSS vão realmente poder contar com o abono do 14° salário ainda em 2023?

É o que veremos a seguir.

Projeto de Lei propõe abono para aposentados e pensionistas

O Projeto de Lei (PL) n° 4367, de autoria do deputado federal Pompeo de Mattos (PDT), que tramita no Congresso Nacional, propõe o pagamento de um 14º salário as aposentados e pensionistas do INSS.

De acordo com Fábio Mitidieri, deputado do PSD e relator da proposta, a ideia original era garantir aos segurados do INSS, um benefício extra nos anos de 2020 e 2021, pós pandemia da Covid-19.

A apresentação do PL do 14° salário do INSS aconteceu ainda 2020. De acordo com a proposta, o abono seria pago em duas parcelas distintas, com caráter excepcional.

Ou seja, o pagamento do 14° do INSS não seria permanente. Seria pago somente durante os anos indicados no Projeto de Lei.

Além disso, o recebimento do abono estaria restrito aos segurados que recebem um valor de até 2 salários mínimos.

Além das aposentadorias, o INSS paga uma série de outros benefícios, com:

  • Pensão por morte
  • Auxílio-doença
  • Auxílio-reclusão
  • Salário-maternidade
  • Auxílio-acidente
  • Outros benefícios que fazem parte do núcleo das Atividades Exclusivas de Estado.

Mas o que queremos mesmo saber, é se o Congresso já votou ou senão, quando irá votar, o pagamento do 14° salário dos segurados do INSS.

Pois bem, vamos conferir a seguir.

14º salário do INSS será pago neste ano?

Após meses parados no Senado Federal, o PL do 14º foi aceito pela Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados.

O tramite natural do processo seria ele em seguida ir para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados e posteriormente para o Senado Federal.

Contudo, uma decisão fez com que o projeto ficasse parado na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados.

Ainda em junho de 2022, o presidente da Câmara, Arthur Lira, retirou o texto da pauta de análises e o designou para uma comissão especial.

Essa manobra provou o reinício de toda a tramitação do processo.

Além disso, o atual governo não sinalizou nenhum interesse de priorizar essa pauta, pelo menos por enquanto.

Portanto, apesar da ansiedade dos aposentados e pensionistas do INSS para receberem o 14° salário, infelizmente ainda não há uma expectativa de quando isso possa ocorrer.

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