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INSS pode CORTAR benefícios. Entenda o motivo!

Segurados do INSS receberam aviso que a autarquia vai cortar o benefício de alguns de seus beneficiários. Saiba o motivo e evite o corte!

INSS pode CORTAR beneficios. Entenda o motivo!
INSS pode CORTAR beneficios. Entenda o motivo!

O INSS (Instituto Nacional de Seguro Social) anunciou recentemente que vai cortar o benefício vários beneficiários da autarquia, o que causou um verdadeiro alvoroço entre os segurados do Instituto.

Atualmente o INSS paga benefícios previdenciário e sociais a aproximadamente 39 milhões de brasileiros e brasileiras.

A origem dos recursos do INSS é a contribuição dos trabalhadores que são contribuintes da Previdência Social, que mensalmente pagam sua contribuição à autarquia.

Através dessas contribuições, os trabalhadores passam a ter todos os direitos de um segurado do INSS, como aposentadorias, pensões e uma série de auxílios.

No entanto, o INSS ameaçou cortar o benefício de alguns dos seus segurados.

Portanto, a seguir vamos entender quais são as razões que levaram a autarquia a tomar essa decisão.

INSS vai cortar benefícios

Os cortes em benefícios do INSS são uma realidade fruto da necessidade do governo de combater a fraude no pagamento desses benefícios.

Assim, cortar um benefício irregular permite ao INSS direcionar seus recursos para pessoas que realmente precisam e de forma justa, contribuíram mensalmente para a previdência.

Mas não para quem contribuiu para a previdência social, pois o INSS também paga benefícios socias, como é caso do BPC (Benefício de Prestação Continuada).

Todavia, pode acontecer do INSS cortar de forma equivocada o benefício de alguém que realmente tem direito.

Nesse caso não se preocupe, basta procurar uma agência do INSS, levar sua documentação e explicar a situação do corte irregular.

Contudo, que recebe benefícios do INSS de forma irregular, esse deve se preocupar, pois caso autarquia descubra, além do processo que a pessoa irá responder, ainda terá que devolver todo o dinheiro que recebeu irregularmente.

Decisão sobre os cortes

O CRPS (Conselho de Recursos da Previdência Social), publicou na 2°feira, dia 14, no Diário Oficial da União, a resolução 28, que autoriza o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) a cortar o pagamento de benefícios a qualquer momento mesmo após dez anos do início do pagamento

A condição para que o INSS possa cortar os benefícios, é que sejam identificadas fraudes ou em casos onde a regressão da condição de incapacidade laboral do trabalhador se confirme.

De acordo com especialista previdenciários, como por exemplo, o advogado Washington Barbosa, a resolução vai oficializar uma jurisprudência já aplicada em outros processos e válida para benefícios que dependem de perícia para provar a incapacidade do beneficiário.

Dessa forma, o INSS fica autorizado a revisar e cancelar o pagamento de:

  • aposentadoria por invalidez (ou aposentadoria por incapacidade permanente);
  • auxílio-doença, por incapacidade temporária; e
  • BPC (Benefício de Prestação Continuada).

A medida passou a valer no dia 1° de agosto.

Por fim, para mais notícias sobre o INSS, clique aqui.