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FGTS passa por MUDANÇAS: quem se prejudica?

Veja como as mudanças que vão acontecer no FGTS vão impactar as pessoas que recebem algum benefício previdenciário ou assistencial do Fundo.

FGTS passa por MUDANCAS: quem se prejudica?
FGTS passa por MUDANCAS: quem se prejudica?

O FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), que é um tipo de poupança do trabalhador que possui carteira assinada, está passando por mudanças que em médio e longo prazo, podem impactar na vida dos seus segurados.

É justamente sobre essas mudanças e seus impactos na vida do trabalhador/trabalhadora que vamos nos debruçar nesse texto.

Antes, porém, é importante destacar que apesar do FGTS ser uma poupança do trabalhador(a), o dinheiro não está disponível a qualquer momento.

Ou seja, somente em situações especificas é que o trabalhador(a) tem acesso ao dinheiro do seu FGTS.

E é justamente sobre a possibilidade de mudanças no saque do FGTS que vamos falar a seguir.

FGTS vai passar por mudanças?

No dia 25 de setembro, os presidentes-executivos das construtoras Direcional Engenharia e Tenda se manifestaram sobre possíveis mudanças no FGTS.

De acordo com os executivos da empresa, as mudanças propostas para o FGTS podem não ser benéficas para a maioria dos trabalhadores(a), principalmente para os que ganham menos.

Entre os principais efeitos das mudanças é a redução do poder de compra dos trabalhadores(a), que é quem sempre “paga o pato”.

Segundo Rodrigo Osmo, CEO da Tenda, existe uma preocupação com a votação que acontece no STF (Supremo Tribunal Federal) sobre mudanças no FGTS.

Osmo ressaltou que todas as mudanças referentes ao FGTS precisam ser dialogadas com cuidado, a fim de se evitar prejuízos aos trabalhadores de baixa renda.

De acordo com ele, cerca de 90% do recurso investido em habitações populares pode sofrer com as mudanças.

A seguir vamos conhecer os detalhes das possíveis mudanças no FGTS que podem ser aprovadas pelo STF ainda em 2023.

STF analisa correção do Fundo de Garantia

Ainda em 2014 o partido Solidariedade entrou com uma ação no STF, na qual questiona a constitucionalidade da correção do saldo disponível através do FGTS.

A ação questiona principalmente o método de rendimento atual do fundo, que consiste na Taxa Referencial (TR). A taxa está em 11% neste ano, mais um acréscimo de 3% no valor final.

De acordo com as alegações do partido, essa taxa está abaixo do valor correto, o que impacta diretamente no rendimento do Fundo, assim, o trabalhador(a) recebe menos do que deveria.

A questão é que o valor atual da taxa, não acompanha a inflação vigente, o que ocasiona na desvalorização do dinheiro.

Entretanto, ainda no mês de abril o ministro do STF, Nunes Marques, pediu vistas do processo, que está parado desde então.

Mas não só os trabalhadores(a) saíram prejudicados com as possíveis mudanças no FGTS. O setor imobiliário é outro que anda com as mãos na cabeça por conta dessa questão.

As mudanças podem impactar diretamente no processo de financiamento de casas populares e acabar dificultando ou até mesmo inviabilizando a aquisição dos imóveis para milhões de brasileiros(a) de baixa renda.

A razão para isso é que os recursos necessários para a compra de imóveis populares teriam que receber pelo menos uma remuneração equivalente à da poupança.

Quando isso não ocorre, o custo final para quem compra o imóvel aumenta acima da inflação.

É importante ressaltar que o FGTS é usado como financiamento para construção de novos imóveis populares especificamente para famílias de baixa renda.

Portanto lembre-se, você pode usar o FGTS para adquirir sua casa própria com melhores condições de financiamento, com prazos mais longos e juros mais baixos do que com outras formas de financiamento.

Por fim, para mais notícias sobre o FGTS, clique aqui.