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Bolsa Família com NOVAS REGRAS para quem moro só! Confira!

Recentemente o governo federal anunciou novas regras para a concessão do Bolsa Família para casas com apenas uma pessoa, os benefícios unipessoais. Confira os detalhes!

Bolsa Familia com NOVAS REGRAS para quem moro so! Confira!
Bolsa Familia com NOVAS REGRAS para quem moro so! Confira!

O Bolsa Família teve uma nova portaria editada pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate a Fome (MDS), que criou novas regras para a concessão do benefício para famílias unipessoais.

A medida foi promulgada no dia 25 de agosto e entrou em vigor no dia 1° de setembro.

As famílias unipessoais são as famílias compostas por apenas uma pessoa e o número de benefícios do Bolsa Família para esse perfil cresceu significativamente no 2° semestre de 2022.

Portanto, para saber sobre as novas regras do Bolsa Família para a concessão dos benefícios unipessoais, leia o texto a seguir.

Bolsa Família tem novas regras para famílias unipessoais

Conforme comunicou o MDS, com as novas regras para concessão do benefício unipessoal do Bolsa Família, o orçamento destinado ao pagamento dessa modalidade fica restrito a 16% dos benefícios pagos pelo município.

De acordo com o MDS, a decisão tem como base os dados estatísticos fornecidos pelo PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) Continua 2022, do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

O objetivo da medida e corrigir distorções que surgiram no programa Auxílio Brasil entre outubro de 2021 e dezembro de 2022. O Bolsa Família herdou o seu cadastro de beneficiários(a).

Dessa forma, enquanto um município tiver 16% dos seus beneficiários do Bolsa Família como unipessoais, fica proibida a inclusão de novos benefícios dessa modalidade.

A portaria 897, de julho de 2022, é que define os procedimentos operacionais do Bolsa Família, assim como a revisão de qualificação e registros dos beneficiários.

De acordo com o comunicado no site oficial do MDS, a medida visa “fazer com que o benefício chegue cada vez mais a quem precisa”.

O que motivou as novas regras do Bolsa Família?

Durante o período de transição, o atual governo identificou uma série de irregularidades nos cadastros do Bolsa Família. A grande maioria dessas fraudes, eram nos cadastros de família unipessoais.

Sendo assim, a ideia é combater as irregularidades cadastrais desse perfil de benefícios.

Para se ter uma ideia, até o mês de julho, foram suspensos cerca de 1 milhão de benefícios unipessoais.

Durante o segundo semestre de 2022, mais especificamente no período pré-eleitoral, a porcentagem no número de benefícios unipessoais subiu de 15% para 27%.

Ao que tudo indica, o ex presidente Jair Bolsonaro (PL), flexibilizou a os critérios de elegibilidade do então Auxílio Brasil, para fazer uso eleitoreiro do programa e tentar angariar votos junto a população.

Não deu certo, perdeu a eleição e ao que tudo indica, ainda vai para a cadeia.

Com o pente-fino feito no cadastro do Bolsa Família, o número de benefícios unipessoais caiu de 5,9 milhões, em janeiro de 2022, para 4,9 milhões, no mês passado.

A revisão dos cadastros ainda continua, contudo, agora o foco não é mais as famílias unipessoais.

Impactos nos registros no Cadastro Único

Por conta da quantidade de fraudes nos cadastros do Auxílio Brasil, o governo Lula (PT) resolveu incluir novos documentos para liberar o benefício.

Agora, as famílias que possuem apenas uma pessoa, precisam assinar um termo de responsabilidade, além é claro, de apresentar seus documentos pessoais.

Esse termo, por sua vez, garante o correto cadastramento do endereço da família durante o processo de cadastro.

Pente-fino continua

O pente-fino no CadÚnico visa identificar e cancelar todos os cadastros irregulares que o Bolsa Família herdou do finado Auxílio Brasil.

Só entre os meses de março e junho desse ano, cerca de 45% dos 42 milhões de famílias registradas no CadÚnico passaram por revisão.

De acordo com o MDS, eles esperam analisar até o final do ano aproximadamente 60% de todos os benefícios.

Ou seja, com certeza novos benefícios devem ser suspensos ou excluídos no decorrer deste ano.

Por fim, para mais notícias sobre o Bolsa Família, clique aqui.