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Bolsa Família: ATENÇÃO ao CORTE do benefício. Saiba o que fazer!

Beneficiários do Bolsa Família que não cumprirem os critérios exigidos pelo programa, podem sofrer corte no benefício. Veja como proceder.

Bolsa Familia: ATENCAO ao CORTE do beneficio
Bolsa Familia: ATENCAO ao CORTE do beneficio

O Bolsa Família foi criado em 2003, durante o primeiro governo do presidente Lula (PT) e apesar do seu reconhecido sucesso, o ex-presidente inelegível e ao que tudo indica, futuro presidiário, Jair Bolsonaro (PL), acabou com o programa e o substituiu pelo agora finado, Auxílio Brasil, que foi extinto com o retorno do programa petista em 2023, mas quem não tiver atento há alguns detalhes, pode sofrer o corte do benefício.

A volta do Bolsa Família só foi possível por conta da vitória de Lula nas eleições de 2023, consolidando seu retorno para o seu 3° mandato.

Além disso, o retorno do Bolsa Família também garantiu novos benefícios as famílias beneficiárias do programa, contundo, também passou a exigir novas regras e caso as famílias não as cumpram, podem sofrer o corte do benefício.

A saber, quem é responsável pela verificação do cumprimento das regras é a prefeita municipal.

Pois sem mais demoras, vamos conhecer quais são os critérios que as famílias precisam cumprir para não sofrer o corte do Bolsa Família.

Bolsa Família pode corta benefícios

A extinção do Bolsa Família em 2021, levou também ao fim das regras e filtros que o programa possuía, que garantiam que apenas as famílias que realmente atendiam aos critérios recebessem o benefício.

Mas, com a volta do programa, os filtros voltaram e novas regras e exigências foram criadas tanto para poder receber o Bolsa Família, como para se manter no programa.

Somente o cumprimento das exigências garantem que o beneficiário não sofra o corte do Bolsa Família.

As novas regras são associadas ao comprimento de medidas relacionadas à saúde e educação dos membros familiar.

  • Integrar uma família em situação de extrema pobreza, com renda familiar mensal por pessoa de até R$ 218;
  • Fazer o acompanhamento pré-natal para gestantes;
  • Acompanhamento de ações socioeducativas para crianças em situação de trabalho infantil;
  • Gestantes e lactantes devem fazer acompanhamento pelo SUS.
  • Completar o calendário de vacinação dos filhos menores de idade;
  • Acompanhar o estado nutricional das crianças menores de 7 anos;
  • Garantir frequência escolar mínima de 60% para as crianças de 4 a 5 anos;
  • Garantir frequência escolar mínima de 75% para os beneficiários entre 6 e 17 anos (que ainda não concluíram os estudos da educação básica).

Manaus faz pente-fino nos dados dos beneficiários

Sobre as exigências que citamos acima, o município de Manaus, capital do Amazonas, determinou um prazo para a entrega dos documentos para atualização dos dados relacionados a saúde.

Sendo assim, os beneficiários da cidade de Manaus têm a até o dia 31 de dezembro para apresentar a documentação e evitar sofrer o corte do Bolsa Família.   

Ao todo, são cerca de 280 mil famílias com crianças até 6 anos de idade e mulheres com idade entre 14 e 44 anos, que devem procurar uma unidade de CRAS da cidade de Manaus.

Além disso, os mesmos dados devem passar por atualização a cada seis meses.

Novos benefícios do Bolsa Família

Neste ano, o governo está pagando, além do valor de R$ 600 mensais por família, novos benefícios que aumentaram o valor do Bolsa Família, a saber:

  • Benefício de Renda de Cidadania: Esse benefício disponibiliza um valor de R$ 142 por pessoa na família.
  • Benefício Primeira Infância: famílias com crianças de até 7 anos incompletos recebem um incremento de R$ 150 por criança.
  • Benefício Complementar: uma adição monetária voltada para famílias que não atingem o total de R$ 600 em benefícios.
  • Benefício Variável Familiar Nutriz: A partir de setembro o Governo Federal concederá um subsídio de R$ 50 por integrante da família com até 7 meses incompletos.
  • Benefício Variável Familiar: Jovens entre 7 e 18 anos incompletos e gestantes têm direito a um adicional de R$ 50.
  • Benefício Extraordinário de Transição: Esse benefício é aplicado em situações específicas, assegurando que o valor seja equivalente ao programa anterior (Auxílio Brasil), com pagamentos previstos até maio de 2025.

Atualmente o Bolsa Família contempla cerca de 21 milhões de famílias.

Consulte o calendário do Bolsa Família – Setembro de 2023

O calendário de pagamento do programa leva em consideração o dígito final do NIS (Número de Inscrição Social) dos beneficiários.

Ademais, confira abaixo o calendário de pagamentos do Bolsa Família de setembro.

  • 18 de setembro: NIS final 1 (possível antecipação para dia 16);
  • 19 de setembro: NIS final 2;
  • 20 de setembro: NIS final 3;
  • 21 de setembro: NIS final 4;
  • 22 de setembro: NIS final 5;
  • 25 de setembro: NIS final 6 (possível antecipação para dia 23);
  • 26 de setembro: NIS final 7;
  • 27 de setembro: NIS final 8;
  • 28 de setembro: NIS final 9;
  • 29 de setembro: NIS final 0.

Por fim, para mais notícias sobre o Bolsa Família, clique aqui.