no , , , ,

Aposentadoria por Invalidez terá NOVAS REGRAS em 2024, confira!

A partir de 2024 o INSS vai impor novas regras para um dos seus benefícios mais solicitados, a aposentadoria por invalidez. Confira quais serão os novos critérios!

Aposentadoria por Invalidez tera NOVAS REGRAS em 2024
Aposentadoria por Invalidez tera NOVAS REGRAS em 2024

A aposentadoria por invalidez do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) está entre os benefícios mais solicitados da autarquia e em 2024, a modalidade terá novas regras que irão condicionar a concessão do benefício.

Tem direito ao benefício, trabalhadores(a) que contribuem para o INSS e que se encontram incapacitados para o trabalho, por motivos de saúde física ou mental.

Contudo, para receber a aposentadoria por invalidez, é preciso atender algumas regras estabelecidas pelo INSS, que aliás, irão mudar em 2024.

Portanto, vamos conferir a seguir quais serão essas mudanças e quando elas entram em vigor.

Confira as novas regras da aposentadoria por invalidez para 2024

Primeiramente, vamos esclarecer uma confusão que existe entre a aposentadoria por invalidez e o auxílio-doença, pois eles não são a mesma coisa.

A aposentadoria por invalidez do INSS é concedida ao trabalhador(a), quando ele(a) se encontrar com alguma doença ou condição de invalidez permanente para realizar suas rotinas básicas de trabalho.

Enquanto que o auxílio-doença é concedido ao trabalhador(a), quando ele(a) se encontrar com alguma doença ou condição de invalidez temporária.

Nesse caso, a concessão do benefício é feita quando o trabalhador precisa ficar mais de 15 dias afastado do trabalho. Se o tempo de afastamento for menor, o trabalhador CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas) recebe licença remunerada.

Além disso, existem as regras de carência, que valem para ambos os benefícios, que é de 12 meses de contribuição ao INSS.

Entretanto, existem duas exceções para a regra.

A primeira, é quando o beneficiário já recebia o auxílio-doença. Isso porque, muitos desses beneficiários que hoje recebem a aposentadoria por invalidez, começaram com o outro benefício.

O outro caso de exceção é para um grupo de doenças consideradas graves, são elas:

  • AIDS (Síndrome da Imunodeficiência Adquirida);
  • Alienação mental;
  • Cardiopatia grave;
  • Cegueira (inclusive monocular);
  • Contaminação por radiação;
  • Doença de Paget em estados avançados (Osteíte Deformante);
  • Doença de Parkinson;
  • Esclerose múltipla;
  • Espondiloartrose anquilosante;
  • Fibrose cística (Mucoviscidose);
  • Hanseníase;
  • Nefropatia grave;
  • Hepatopatia grave;
  • Neoplasia maligna (câncer);
  • Paralisia irreversível e incapacitante;
  • Tuberculose ativa.

Quem tem direito aos benefícios do INSS?

Tem direito a receber a aposentadoria por invalidez, assim como os demais benefícios do INSS, o cidadão/cidadã que contribui para a Previdência Social, desde que cumpra as regras determinadas para a modalidade.

É importante destacar, que existem algumas modalidades de contribuição para o INSS, que dependem o tipo de trabalho que a pessoa exerce. São elas:

Empregado: A contribuição é feita pela própria empresa.

Empregado doméstico: A contribuição é feita pelo empregador.

Contribuinte individual: A contribuição é feita pelo próprio profissional. Este grupo inclui empresários e autônomos.

Trabalhador avulso: A contribuição é feita pelo sindicato da categoria ou órgão gestor de mão de obra. Estes são trabalhadores sem vínculo empregatício.

Segurado especial: A contribuição é feita pelo próprio trabalhador rural.

Segurado facultativo: São pessoas que não exercem atividade remunerada, mas contribuem para a Previdência Social.

O MEI (Microempreendedor Individual): trabalhador autônomo formalizado como pequena empresa. Sua contribuição é feita mensalmente através do DAS (Documento de Arrecadação do Simples Nacional).

Como solicitar o benefício

A solicitação da aposentadoria por invalidez pode ser feita através do aplicativo do ‘Meu INSS’, disponíveis para smartphones com sistemas iOS e Android.

Por fim, para mais notícias sobre benefícios do INSS, clique aqui.