no , , , ,

APOSENTADORIA para quem recebe BPC? Veja todos os detalhes!

Nova lei da aposentadoria do INSS permite aos beneficiários do BPC se aposentar? Entenda a nova regra e veja como solicitar.

APOSENTADORIA para quem recebe BPC? Veja todos os detalhes!
APOSENTADORIA para quem recebe BPC? Veja todos os detalhes!

Será verdade que uma nova regra para aposentadoria do INSS permite quem é beneficiário ou beneficiária do BPC (Benefício do Prestação Continuada) se aposentar pela autarquia?

A seguir, vamos explicar todos os detalhes de como o beneficiário(a) do BPC pode fazer parar solicitar a sua aposentadoria pelo INSS.

Primeiramente, é importante deixar claro que o BPC não é uma aposentadoria, mas sim, um benefício social concedido a algumas pessoas que atendam aos critérios de elegibilidade.

Aposentadoria do INSS para quem recebe BPC?

Sobre a possibilidade de um beneficiário do BPC receber uma aposentadoria do INSS, sim é possível!

No entanto, a transição não é assim, feita automaticamente após a solicitação.

Na prática, o beneficiário precisa cumprir os critérios de idade e tempo de colaboração, assim como também não pode acumular os dois benefícios.

Ou seja, para receber a aposentadoria do INSS, o beneficiário terá de abrir mão do BPC.

Regras para os beneficiários do BPC solicitarem aposentadoria

Com dissemos acima, é possível sim o titular do BPC receber uma aposentadoria do INSS, mas assim como todos os demais segurados da autarquia, precisa cumprir algumas regras.

Essas regras são os requisitos de idade e tempo de colação. Contudo, com a Reforma da Previdência de 2019, houve a modificação dos prazos.

Agora, para solicitar a aposentaria, é necessário atingir a seguinte idade mínima de:

  • 65 anos de idade + 20 anos contribuição para os homens
  • 62 anos de idade + 15 anos de contribuição para as mulheres

Após atender esses requisitos, será possível o beneficiário do BPC dar entrada no seu pedido de aposentadoria, ao mesmo tempo que abre mão do benefício.

É possível fazer a solicitação através do aplicativo do Meu INSS.

Caso o beneficiário do BPC não tenha contribuído o suficiente para se aposentar, ele tem a opção de realizar contribuições de forma independente, pagando voluntariamente por meio da Guia da Previdência Social.

Critérios para receber o Benefício de Prestação Continuada

A primeira exigência para receber o BPC é estar inscrito no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal).

Um outro critério para receber o BPC é o limite de renda familiar, que atualmente é de R$ 330 por pessoa da família.

Contudo, esses não são os únicos critérios para a concessão do benefício.

Em seguida confira um lista com os demais critérios para poder receber o BPC:

  • Estar em situação de vulnerabilidade social;
  • Situação econômica e despesas relacionadas à condição financeira;
  • Possuir mais 65 anos;
  • Pessoa com deficiência com qualquer idade
  • Exame da trajetória da deficiência ao longo do tempo;
  • Fatores relacionados à ocupação e capacidade de emprego.

Por fim, para mais notícias sobre os benefícios do INSS, como aposentadoria, BPC e outros, clique aqui.