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Ação contra Bolsonaro por omissão na compra de vacinas é arquivada pelo STF

Ministro do STF arquiva ação contra Bolsonaro por suposta omissão na compra de vacinas

STF arquiva ação contra Bolsonaro sobre compra de vacinas
STF arquiva ação contra Bolsonaro sobre compra de vacinas

Em um cenário atual onde a situação pandêmica está controlada e os cidadãos já receberam a aplicação de vacinas contra covid-19, o Ministro Cristiano Zanin do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu arquivar a ação contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. Segundo o magistrado, a ação perdeu a sua relevância, pois foi protocolada em um momento de intensa crise durante a pandemia.

A ação havia acusado o ex-presidente de omissão na compra de vacinas. “O cenário atual é muito diferente do da época em que a ação foi protocolada”, disse Zanin. Neste contexto, o ministro ressaltou que a atuação do Poder Judiciário foi crucial para garantir a obediência às normas constitucionais e preservar o direito à saúde de todos os brasileiros em um momento tão crítico.

Por que a ação foi arquivada?

Nas palavras do Ministro Zanin, “os esclarecimentos técnicos elaborados pelo Ministério da Saúde e trazidos aos autos evidenciam a inutilidade de eventual provimento judicial que discuta o conflito descrito na petição inicial”. Nesse sentido, o ministro concluiu que o prosseguimento da ação, em face destas circunstâncias, se mostrava desnecessário.

Qual foi o cenário quando a ação foi protocolada?

Quando a ação foi protocolada pelo partido Rede Sustentabilidade, em 21 de outubro de 2020, a realidade enfrentada era bem diferente. Naquela época, o partido solicitava que o governo federal fosse obrigado a adquirir o imunizante produzido pelo laboratório chinês Sinovac em parceria com o Instituto Butantan. No entanto, o governo naquele período havia desautorizado a compra da vacina Coronavac.

Como está a situação agora?

Neste momento, sob a nova gestão, as vacinas foram adquiridas e distribuídas para a população brasileira. A crise pandêmica, que havia motivado tal ação, foi controlada. Portanto, a ação já não possui mais a relevância que tinha anteriormente. Essa nova realidade, aliada aos esclarecimentos prestados pelo Ministério da Saúde, evidencia que o prosseguimento da ação é inútil, conforme afirmou o ministro Zanin.